A Emenda Constitucional n° 45/2004 e a inserção dos tratados internacionais no âmbito do bloco de constitucionalidade brasileiro

João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES; Pós-graduado lato sensu em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho - RJ; Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho - RJ. Advogado militante na área de Direito do Estado/Público. E-mail: [email protected]

Separação de corpos

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Corregedores repudiam ações do CNJ

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

A personalidade e o poder familiar.

Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Destituição do cargo de confiança e posterior dispensa sem justa causa, após discussão entre autor e colega de trabalho. Não-configuração.

Qualidade da comprovação

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

TST garante reintegração de empregado soropositivo

O novo Código Civil e o nome da denominada Sociedade "Anônima"

Cláudio Calo Sousa - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola da Defensoria Pública (FESUDEPERJ)

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

Questões de Direito Comercial